Em 19 de janeiro de 2005, após um extenso trabalho empreendido pela TRANSAEX junto à indústria nacional de bens de capital para o setor, suas entidades representativas de classe e o Governo Federal, foi aprovado o Ex Tarifário para teares de corte, equipamento fundamental para o atendimento das atuais exigências de qualidade e performance do mercado externo.

Com tal aprovação, fica reduzida de 14% para 2%, a alíquota do imposto de importação incidente sobre os ditos equipamentos, desonerando de forma decisiva a incidência tributária sobre os citados investimentos, por sua vez fundamentais à boa performance do Brasil no mercado internacional de rochas ornamentais.

Com uma produção de aproximadamente 6 milhões de toneladas com 600 variedades comerciais entre granitos, mármores, ardósias, quartzitos e outros, derivadas de 1.500 frentes ativas de lavra e 18 arranjos produtivos em 10 estados e com estimativa de 11.500 empresas atuantes – responsáveis por 120.000 empregos diretos, o setor gerou transações comerciais entre mercados interno e externo – incluindo-se negócios com máquinas, equipamentos e insumos – da ordem de US$ 2,5 bilhões no ano de 2003. Nos negócios internacionais realizados em 2002 o Brasil atingiu a 5ª posição, com exportações da ordem de 1,41 milhões de toneladas, 5,6% do total, colocando-se assim, atrás de China (5,7 mi/ton = 22,5%), Itália (3,19 mi/ton = 12,6%), Índia (2,43 mi/ton = 6%) e Espanha (1,84 mi/ton = 7,3%).

Para buscar melhores posições neste acirrado mercado, o País necessita ampliar sua capacidade de investimentos, desonerando-os de forma a permitir aos fabricantes, acesso mais fácil a tecnologias de vanguarda que garantam performance e qualidade produtiva como aquelas apresentadas pelos maquinários de última geração, sobretudo os produzidos na Itália.

Caso as empresas do setor de rochas ornamentais do Brasil optem por reestruturar suas plantas produtivas utilizando exclusivamente maquinário nacional, lhes será exigida a aquisição de um número de máquinas muito superior àquele exigido para alcançar a mesma produção com equipamentos estrangeiros (para teares à razão de 1 estrangeiro para 2,34 nacionais, para politrizes à razão de 1 para 1,5 e para linhas de resinagem à razão de 1 para 5)

“O mercado externo de chapas de granito está altamente demandante, entretanto a carga tributária para importação de maquinário não incentiva novos investimentos, sendo fundamental encontrar formas para sua diminuição, como no caso em questão” comenta José Luís Hormazábal, Diretor Técnico da TRANSAEX, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do trabalho.

Segundo Paulo Eduardo Pinto, Diretor Presidente do Grupo TRANSAEX e mentor do estudo que demonstrou ao Governo os malefícios da não outorga da exceção tarifária, a carência ou postergação de investimentos pelas empresas nacionais do setor de pedras terminaria por comprometê-las, já que os países tradicionalmente fornecedores de produtos com maior valor agregado, como Itália e Espanha, têm transferido suas unidades de beneficiamento para países emergentes como Brasil e Índia, onde o custo de produção é consideravelmente inferior. A figura do “Ex Tarifário” se mostra como essencial para os investimentos ora necessários de se realizar com vistas a se promover um novo incremento às instalações industriais, sobretudo exportadoras de produtores de rochas ornamentais no Brasil. “Nosso trabalho foi pautado por dois pilares, sendo o primeiro buscar dados e mapear o mercado de rochas, realizando estudo comparativo e demonstrando ao Poder Público que a concessão do benefício aos equipamentos importados agrega valor ao produto nacional e potencializa a expansão de nossa participação no mercado externo. O segundo, é tratar de alicerçar o fabricante nacional de equipamentos em um processo de plena habilitação na produção de máquinas equivalentes às importadas. Para tanto, estamos iniciando agora, trabalho junto à Secretaria de Desenvolvimento da Produção em Brasília no sentido de estabelecer uma política de apoio ao setor, inclusive com alocação de recursos voltados ao financiamento da compra de equipamentos produzidos no Brasil”, completa Paulo Eduardo.